A Controladoria-Geral do Estado do Amapá (CGE/AP), em parceria com o Centro de Gestão e
Tecnologia de Informação (PRODAP), integrou o Sistema Eletrônico de Ouvidoria, ao “OUV
AMAPÁ”, a plataforma permite aos cidadãos a realização de pedidos de informações públicas e
manifestações de ouvidoria em um único endereço eletrônico:
(
https://ouvamapa.portal.ap.gov.br/ ).
A união dos dois sistemas, abre caminho para melhorias e novas funcionalidades que facilitarão a vida dos cidadãos e dos gestores em todos os níveis de governo, como, tratamento de pedidos e manifestações, cadastros de usuários e interfaces amigáveis. Inicialmente, a versão anterior permanecerá para realização de consultas, acompanhamentos dos processos em andamentos, e ações até que os autos sejam finalizados.
Aviso: O login para cidadãos no “OUV AMAPÁ” será sempre o e-mail o qual foi cadastro no sistema anterior. Por motivos de segurança, caso tenha cadastro prévio no e-SIC, é preciso recuperar a senha antes de acessar o “OUV AMAPÁ”. Na página de login, clique em "Esqueci a Senha" e informe o seu e-mail para receber o link de redefinição da senha. Para mais informações: ouvidoria@cge.ap.gov.br
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Estadual. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
Denúncias relacionadas ao descumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito do Poder Executivo do Amapá deverão ser encaminhadas a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) por meio do Portal Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Amapá (ouv-amapá) Outras Informações Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site www.acessoainformacao.ap.gov.br.